| Leis | 399/2024 | 27/12/2024 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Palmeiras do Tocantins - TO, estabelecendo o
Programa de Trabalho para o exercício financeiro
de 2025 e dá outras providências. |
| Leis | 398/2024 | 27/12/2024 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei n° 354 de 24 de dezembro de 2021 do Município de Palmeiras do Tocantins - TO |
| Leis | 400/2024 | 27/12/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Palmeiras do Tocantins - TO para o exercício financeiro de 2025. |
| Ofício | 018/2024 | 11/04/2025 | Resposta ao Ofício nº 86/2025. |
| Portaria | 055/2025 | 06/03/2025 | Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências. |
| Medicamentos SUS | 04/2025 | 02/04/2025 | MEDICAMENTOS - Abril/2025 |
| Medicamentos SUS | 03/2025 | 01/03/2025 | MEDICAMENTOS - Março/2025 |
| Decreto | 18/2025 | 06/03/2025 | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica de Palmeiras do Tocantins para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
| Edital | 003/2025 | 28/03/2025 | ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO |
| Plano Municipal | 01/2024 | 10/03/2025 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS – TO |
| Decreto | 009/2025 | 27/01/2025 | Declaração de estado de emergência em razão do colapso da ponte Jucelino Kubitschek. |
| Portaria | 008/2025 | 06/01/2025 | Nomeação da Secretária Municipal da Fazenda. |
| Portaria | 005/2025 | 03/01/2025 | Nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. |
| Portaria | 004/2025 | 02/01/2025 | Nomeação do Secretário Municipal de Administração. |
| Portaria | 003/2025 | 02/01/2025 | Nomeação da Secretária Municipal de Educação. |
| Portaria | 002/2025 | 02/01/2025 | Nomeação do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. |
| Portaria | 001/2025 | 02/01/2025 | Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social. |
| Medicamentos SUS | 01/2025 | 06/01/2025 | MEDICAMENTOS - Janeiro/2025 |
| Medicamentos SUS | 12/2024 | 02/12/2024 | MEDICAMENTOS - Dezembro/2024 |
| Edital | 002/2024 | 12/07/2024 | Edital realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº
195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Deste modo, a Prefeitura de Palmeiras do Tocantins, torna público o
presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O objeto
deste Edital é a seleção e premiação de agentes culturais das áreas de música, literatura e
artesanato, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do
município de Palmeiras do Tocantins.
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