Alto contraste [Alt + 4]
| Documento | N°. Documento | Data | Objeto | Informações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 002/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre critérios e estipula valores para recebimento de diárias de servidores e dá outras providências. |
|
| Decreto | 001/2021 | 01/01/2021 | Dispõe sobre desligamento coletivo dos cargos demissíveis ad nutum e retorno dos efetivos a ocupação de origem. |
|
| Decreto (COVID-19) | 088/2021 | 02/08/2021 | Ratifica os protocolos sanitários, dispõe sobre a suspensão das aulas da rede pública para racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). |
|
| Decreto (COVID-19) | 085/2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre alteração do Decreto nº 083/2021, a prorrogação dos protocolos a serem seguidos frente à Pandemia decorrente ao Coronavírus, e dá outras providências. |
|
| Decreto (COVID-19) | 083/2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências. |
|
| Decreto (COVID-19) | 072/2021 | 03/05/2021 | Dispõe sobre alteração do Decreto nº 054/2021, a prorrogação dos protocolos a serem seguidos frente à Pandemia decorrente ao Coronavírus, e dá outras providências. |
|
| Decreto (COVID-19) | 069/2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre a criação e nomeação do Comitê Gestor para o enfrentamento ao COVID-19, para monitorar o Plano de Retorno às atividades não presenciais e/ou presenciais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
|
| Decreto (COVID-19) | 068/2021 | 05/04/2021 | Decreta declaração de emergência em Saúde Pública no Município de Palmeiras do Tocantins, determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento do coronavírus (COVID-19), no âmbito de município, e dá outras providências. |
|
| Decreto (COVID-19) | 064/2021 | 30/03/2021 | Prorroga o Decreto nº 054/2021, que declara emergência em Saúde Pública no Município de Palmeiras do Tocantins, determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento do coronavírus (COVID-19), no âmbito de município. |
|
| Decreto (COVID-19) | 054/2021 | 16/03/2021 | Dispõe sobre declaração de emergência em Saúde Pública no Município de Palmeiras do Tocantins, determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento do coronavírus (COVID-19), no âmbito de município, e dá outras providências. |
|
| Decreto (COVID-19) | 035/2021 | 05/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas e determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento do Coronavívus (COVID-19), no âmbito de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
|