| Portaria | 020/2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e saneamento e dá outras providências. |
| Portaria | 004/2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre exoneração do secretário Municipal de Saúde e dá outras providências. |
| Portaria | 021/2024 | 09/01/2024 | Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. |
| Portaria | 090/2023 | 04/09/2023 | Dispõe sobre instauração e nomeação de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do município de Palmeiras do Tocantins e dá outras providências. |
| Portaria | 060/2023 | 24/05/2023 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar Ordinário e nomeia Comissão Processante. |
| Portaria | 057/2022 | 28/07/2022 | Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e membros do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Portaria | 056/2022 | 28/07/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeação dos membros, e dá outras providências. |
| Portaria | 049/2022 | 22/06/2022 | Dispõe sobre aditivo da cláusula II do contrato de trabalho do Programa Criança Feliz, e dá outras providências. |
| Portaria | 048/2022 | 21/06/2022 | Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, dá outras providências. |
| Portaria | 046/2022 | 08/06/2022 | Dispõe sobre remoção do servidor público municipal, e dá outras providências. |
| Portaria | 044/2022 | 03/06/2022 | Dispõe sobre nomeação de suplente em cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências. |
| Portaria | 042/2022 | 03/06/2022 | Dispõe sobre exoneração de suplente em cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências. |
| Portaria | 037/2022 | 10/05/2022 | Concede licença ao servidor público do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Portaria | 035/2022 | 03/05/2022 | Dispõe sobre nomeação de suplente em cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências. |
| Portaria | 031/2022 | 05/04/2022 | Concede afastamento de servidora para estudo, e dá outras providências. |
| Portaria | 030/2022 | 05/04/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado, e dá outras providências. |
| Portaria | 024/2022 | 10/03/2022 | Concede licença a servidora pública do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Portaria | 022/2022 | 09/02/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado, e dá outras providências. |
| Portaria | 021/2022 | 09/03/2022 | Dispõe sobre exoneração de Coordenador Municipal de Planejamento e Obras, e dá outras providências. |
| Portaria | 020/2022 | 07/02/2022 | Dispõe sobre nomeação de Fiscal do Departamento de Tributos e Arrecadação, e dá outras providências. |
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