| Decreto (COVID-19) | 019/2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a flexibilização das medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e dá outras providências. |
| Decreto | 017/2022 | 28/03/2022 | Decreta luto oficial no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Decreto | 016/2022 | 22/03/2022 | Decreta luto oficial e ponto facultativo no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Decreto | 014/2022 | 04/03/2022 | Decreta luto oficial e ponto facultativo no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Decreto | 012/2022 | 25/02/2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Decreto | 010/2022 | 09/02/2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Decreto | 007/2022 | 19/01/2022 | Declara situação de anormalidade, caracterizada como situação de emergência decorrente das fortes chuvas registradas no município, e dá outras providências. |
| Decreto | 006/2022 | 19/01/2022 | Autoriza as Instituições Públicas Municipais a celebrar parcerias com Instituições de Ensino Superior, e dá outras providências. |
| Decreto | 005/2022 | 18/01/2022 | Decreta Luto Oficial e ponto facultativo em Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Decreto | 004/2022 | 15/01/2022 | Decreta Luto Oficial no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Leis | 107/2004 | 22/02/2022 | Estatuto do Servidor Palmeiras do Tocantins |
| Lei Complementar | 03/1999 | 22/02/2022 | Código Tributário do Municipio |
| Decreto (COVID-19) | 008/2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre o cancelamento de Shows e Festas no âmbito do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Portaria | 101/2021 | 26/07/2021 | Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras providências. |
| Portaria | 008/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre designação de Servidora Efetiva, para exercer cargo político, e dá outras providências. |
| Portaria | 007/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre designação de Servidora Efetiva, para exercer cargo político, e dá outras providências. |
| Portaria | 006/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre designação de Servidora Efetiva, para exercer cargo político, e dá outras providências. |
| Portaria Nomeação | 111/2021 | 18/08/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências. |
| Portaria Nomeação | 108/2021 | 02/08/2021 | Dispõe de nomeação de Setor de programas sociais da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. |
| Portaria Nomeação | 106/2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de agente de desenvolvimento local do município de Palmeiras do Tocantins e dá outras providências. |
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