Documentos Gerais

Descrição Documento:

Documento	N°. Documento	Data	Objeto \| Informações
Decreto	041/2021	04/02/2021	Declara a dispensa de licitação, para a contratação de empresa na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde, para a Sec. Mun. de Meio Ambiente.
Decreto	040/2021	04/02/2021	Declara a dispensa de licitação, para a contratação de empresa na prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, nas ações de ICMS Ecológico, sistema de gestão do ICMS e licenciamento ambiental na Prefeitura de Palmeiras do Tocantins.
Decreto	033/2021	03/02/2021	Decreta luto oficial e ponto facultativo no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto	030/2021	29/01/2021	Decreta luto oficial e ponto facultativo no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto	025/2021	27/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de profissional em Assistência Social, para prestar serviços no atendimento geral da população, atendendo ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, junto ao Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Decreto	024/2021	27/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados de clínico geral, para o atendimento do Programa Saúde da Família - PSF, através do Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins.
Decreto	027/2021	26/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de profissional especializado em assessoria na gestão do SUAS, IGD, Proteção Social Básica, CADSUAS, SUASWEB, Carteira do Idoso, SISC, RMA e SAA, para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto	026/2021	25/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem do website governamental e diário oficial do município de Palmeiras do Tocantins.
Decreto	021/2021	25/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação dos Serviços de Locação de Software para Prefeitura e Fundos Municipais.
Decreto	020/2021	25/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de profissional da fisioterapia, para prestar atendimento à população, atendendo ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, junto ao Fundo Municipal de Saúde.
Decreto	019/2021	25/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustíveis Diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins.
Decreto	017/2021	25/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis Diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins.
Decreto	018/2021	22/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada de caráter continuado para captação e gestão de recursos nos âmbitos Federal e Estadual para atender as necessidades do município.
Decreto	016/2021	15/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços e licença de software de Gestão Pedagógica, para atender o Fundo Municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins.
Decreto	005/2021	15/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de Profissional Farmacêutico para a Prestação de Serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins.
Decreto	003/2021	15/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação, para a contratação de empresa na prestação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade pública municipal, para a Prefeitura e Fundos Municipais.
Decreto	006/2021	08/01/2021	Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Transição de Governo do Prefeito eleito em Palmeiras do Tocantins e acompanhamento junto à Administração do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto	002/2021	04/01/2021	Dispõe sobre critérios e estipula valores para recebimento de diárias de servidores e dá outras providências.
Decreto	001/2021	01/01/2021	Dispõe sobre desligamento coletivo dos cargos demissíveis ad nutum e retorno dos efetivos a ocupação de origem.
Decreto (COVID-19)	088/2021	02/08/2021	Ratifica os protocolos sanitários, dispõe sobre a suspensão das aulas da rede pública para racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).